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Midiamax | terça, 7 de julho de 2020 - 15h50

Negada liberdade a homem que tentou matar a ex com marretadas na cabeça

Negada liberdade a homem que tentou matar a ex com marretadas na cabeça

Homem que tentou matar a ex-mulher com golpes de marreta na cabeça, em Douradina, a 194 quilômetros de Campo Grande, teve habeas corpus negado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  A vítima foi encontrada em estado grave no mato, agonizando, mas conseguiu sobreviver . Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal Negaram provimento ao recurso. 

Ele está preso desde o dia 20 de abril e responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil e contra mulher em razão da condição de sexo feminino. De acordo com a Justiça, a defesa recorreu alegando que a prisão é ilegal, pois teria sido embasada em fundamentação genérica. Além disso, afirma que o réu tem condições favoráveis que sustenta a revogação da prisão. No entanto, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem.

Para a relatora do processo, desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, a decisão de primeiro grau que decretou a prisão do suspeito está suficientemente fundamentada nas hipóteses legais, “não havendo que se falar em constrangimento ilegal passível de ser sanado via habeas corpus”.

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“A prisão cautelar constitui medida de caráter excepcional, cuja decretação exige fundamentação concreta que demonstre, com exatidão, a presença das condições e pressupostos que autorizam a constrição prévia da liberdade, sem que haja ofensa ao princípio da presunção de inocência”, afirmou, reforçando que a prisão é importante para manutenção da ordem pública.

O caso

No dia 12 de abril de 2020, a vítima, que é ex-mulher do acusado, teria ido até a casa dele buscar a filha que têm em comum. Ao chegar no local, a mulher foi recebida com socos e chutes no rosto. Ela conseguiu correr, mas foi perseguida pelo réu, que acertou um golpe de marreta na cabeça dela. A mulher caiu ao chão e recebeu mais golpes na mesma região.

Após as agressões, a vítima foi abandonada em um matagal, às margens de uma estrada que dá acesso a uma zona rural. O homem ligou para familiares dizendo que havia matado a ex-companheira, deixando as duas filhas com parentes e fugindo logo em seguida. O caso aconteceu pelo fato de o réu não aceitar o fim do relacionamento com a vítima e constantemente a ameaçava de morte. Sangrando e agonizando, a vítima foi encontrada e socorrida, sobrevivendo.

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No entender da desembargadora, além das constantes agressões e das ameaças, ficou evidente a intenção do réu em matar a vítima, o que demonstra a necessidade de mantê-lo preso. “O decreto segregatório encontra alicerces na gravidade concreta da conduta impetrada, o que realça a necessidade do claustro processual para fins de resguardar, sobretudo, a ordem pública, face ao desfecho violento em que, em tese, se desenrolou os fatos investigados, perpetrados em face de sua ex-companheira e possivelmente na frente da filha menor de idade. Logo, inexiste constrangimento ilegal. Ante o exposto, denego a presente ordem de habeas corpus”, concluiu.

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